Presidente do TSat recebe comenda do Exército Brasileiro
Presidente do TSat recebe comenda do Exército Brasileiro Com Informações do TST
Presidente do TSat recebe comenda do Exército Brasileiro Com Informações do TST
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária Com Informações do TST
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas Com Informações do TST
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. “A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica … Ler mais
1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais
Cerca de 75 magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país participaram, nesta quarta-feira (2), do encerramento do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”. Nesta edição, o evento foi dedicado à Justiça Trabalhista e teve a duração de três dias, com início na segunda-feira (31), … Ler mais
O prazo para as manifestações é de 15 dias, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição no próprio processo (Processo: IncJulgRREmbRep–0020969-89.2022.5.04.0014). O incidente de recurso repetitivo é uma das formas de definição de um precedente qualificado, em … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi homenageado pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, durante o Global Summit on Constitutionalism, realizado entre os dias 20 e 22 de março. A honraria reconhece sua contribuição acadêmica ao direito constitucional e sua atuação na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h30, você confere um debate sobre as perspectivas jurídicas nas relações raciais. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaUm levantamento do instituto Trata Brasil mostra que a falta de … Ler mais