Processo tramitou na Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) 15/09/2021 – A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprietário do estabelecimento. Para os desembargadores, o autor era sócio de fato do negócio. Isso significa que, … Ler mais
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora DECISÃO 20/08/2021 09:10 20/08/2021 09:10 19/08/2021 19:59 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um grupo de servidores federais para estabelecer que os valores devidos pela União a … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 17/08/2021 – Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram que na … Ler mais
Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar autonomia do trabalhador 10/08/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de diesel em Goiás. A decisão, unânime, admitiu a existência de prestação de trabalho por pessoa física, de forma pessoal, … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do TRT da 6ª Região (PE) equiparou condomínio a um empregador celetista 06/08/2021 – A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de dois dias na semana. Acontece que tal regra só alcança a atividade doméstica, ou … Ler mais
Além do salário, ele também não recebeu verbas rescisórias e férias. Imagem de moedas em cima de calendário 22/7/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois … Ler mais
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades. Quadra de basquete 6/7/2021 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gestor esportivo do Grêmio Esportivo Mogiano, de Mogi das Cruzes (SP), em pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o colegiado, o técnico … Ler mais
Para desembargadores, estavam presentes requisitos que caracterizam a relação de emprego como habitualidade e pessoalidade 05/07/2021 – Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro meses sem vínculo empregatício, bem como realizar o pagamento das verbas trabalhistas decorrentes do reconhecimento … Ler mais
A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho. 11/05/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego entre um técnico de operação e a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) durante o curso de formação exigido pela empresa. Para o … Ler mais
Desembargadores entenderam existir requisitos para a comprovação do vínculo empregatício 13/04/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um instalador e montador de cortinas e a loja para a qual ele prestou serviços de 2016 a 2019. O trabalhador não teve o contrato … Ler mais
