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Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função – Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função – CSJT2

30 de junho de 2022 Por Jusdecisum

Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico

9 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo de Jurisprudência destaca distribuição de honorários e distinguishing em precedente sobre reconhecimento fotográfico JURISPRUDÊNCIA 09/06/2022 08:50 09/06/2022 08:50 08/06/2022 19:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 739 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo … Ler mais

Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

2 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/06/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, ex-presidente do Grupo Gerdau, contra decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a sua pessoa jurídica e um … Ler mais

Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais em Goiás – Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais em Goiás – CSJT2

30 de maio de 2022 Por Jusdecisum

Para desembargadores do TRT da 18ª Região (GO), não há requisitos que comprovem relação empregatícia Imagem de um arquiteto trabalhando em uma obra 30/05/2022 – Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático próximo à capital goiana. O Tribunal Regional … Ler mais

Instalador de linha telefônica consegue reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva

24 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa Ministro Mauricio Godinho Delgado 24/05/22 – A Serede – Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um instalador de linha telefônica por dano existencial. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do … Ler mais

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma

19 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Copropriedade anterior à sucessão impede reconhecimento do direito real de habitação, decide Terceira Turma DECISÃO 19/05/2022 07:00 19/05/2022 07:00 18/05/2022 18:54 … Conteúdo da Página A filha que, sem vínculo de parentalidade com a segunda esposa de seu falecido pai, possuía imóvel em copropriedade com ele, tem o direito de receber aluguéis caso a viúva … Ler mais

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

26 de abril de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação Ministro Hugo Scheuermann 26/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o vínculo de emprego de um empregado da PTT Serviços Empresariais Ltda., de Porto Alegre (RS), contratado temporariamente para prestar serviços ao … Ler mais

Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba

22 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Empresário condenado na Lava Jato tem negado pedido de reconhecimento de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba DECISÃO 22/04/2022 15:11 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário Waldomiro de Oliveira pedia o reconhecimento da incompetência … Ler mais

Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR

7 de abril de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ele não apresentou prova para legitimar esse direito Ministra Morgana Richa 07/04/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico do Grupo Taesa -Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A., do Rio de Janeiro, que, após o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa, … Ler mais

Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária

29 de março de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação. Ministra Delaíde Miranda Arantes 29/03/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de Imóveis S.A. Ele corretor tentava provar a existência … Ler mais