29/5/2025 – Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a respeito do processo de elaboração das emendas parlamentares de bancada e de comissão, para destinação de recursos do Orçamento da União. Ressalvou, contudo, que é imprescindível o registro da autoria das propostas de … Ler mais
3/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou no último dia 30, às 10h, uma imersão híbrida para apresentar o Programa de Coleta Seletiva nas unidades de Porto Velho/RO. A atividade ocorreu no auditório do edifício-sede e reuniu gestores(as), servidores(as) e colaboradores(as), reforçando o compromisso institucional com a sustentabilidade, conforme previsto na … Ler mais
7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) marcou presença no 2º Mutirão PopRuaJud, realizado na última terça-feira (6/5), na Praça Deodoro, em Maceió. A ação, promovida pelo Comitê PopRuaJud da Justiça Federal, reuniu representantes de instituições dos três níveis de governo com o objetivo de oferecer acolhimento e serviços essenciais à população … Ler mais
23/4/2025 – A discussão sobre a aplicabilidade e os métodos de realização da mediação pré-processual na Justiça do Trabalho foi um dos pontos de maior debate durante o seminário ‘Novos Caminhos para a Conciliação’, realizado no último dia 4 no auditório do Fórum Trabalhista de Curitiba. Advogados(as), servidores(as) e magistrados(as) participaram da atividade, que teve como … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
Nesta terça-feira (8) é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data homenageia o nascimento de José Álvares de Azevedo, pioneiro na educação de pessoas cegas no Brasil e responsável por introduzir o método no país. O Braille é um método de leitura e escrita tátil criado pelo francês Louis Braille no século XIX. … Ler mais
A presença da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), foi um dos destaques do segundo e último dia da reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), realizado nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ministra, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais
10/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um importante passo em direção à sustentabilidade. Por meio da Portaria GP nº 0199, de 14 de fevereiro de 2025, a instituição aprovou seu Plano de Descarbonização, alinhando-se às políticas nacionais do Poder Judiciário. O Plano prevê ações estratégicas para reduzir a emissão de … Ler mais
