“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”. A afirmação foi feita nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia em que foi empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso … Ler mais
A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de existência em fevereiro deste ano. Nesse período, sempre foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreitar relações com o corpo diplomático estrangeiro localizado em Brasília. E o objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente, todas as providências necessárias à localização do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian, utilizando todos os meios e forças cabíveis. … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (7), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, concedeu entrevista coletiva a correspondentes internacionais de veículos de comunicação com sede em Portugal, na Argentina, na França, na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos. Confira a entrevista coletiva. O ministro falou da importância desse diálogo para que o … Ler mais
Em café da manhã com magistradas do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira destacou a importância da Convenção 190 da OIT, que trata da temática 10/03/22 – Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu para um café da manhã, nesta quinta-feira (10), as … Ler mais
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, a promulgação reforça a atuação do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal em suas atividades jurisdicionais, administrativas e no seu relacionamento com … Ler mais
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou da abertura do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ. Participação da ministra Maria Cristina Peduzzi no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário 02/12/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, … Ler mais
Presidente do STJ reforça importância do rastreamento de ativos para garantir efetividade de decisões EVENTOS 27/11/2021 10:05 26/11/2021 21:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que o rastreamento de ativos é um instrumento muito importante para conferir efetividade às medidas judiciais que objetivam a … Ler mais
Em evento da OAB-RR, ministro Humberto Martins reforça necessidade de amplo acesso à Justiça JUDICIÁRIO 19/08/2021 20:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (19) que um dos desafios do século é democratizar ainda mais o acesso à Justiça no país. \”Se … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news. A peça divulgada nas redes sociais da Corte reforça o esclarecimento sobre decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341, que reconheceu a … Ler mais
