Região

TRT da 18ª Região (GO) mantém demissão por justa causa de trabalhador que burlou programa de fidelização – TRT da 18ª Região (GO) mantém demissão por justa causa de trabalhador que burlou programa de fidelização – CSJT2

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Para desembargadores, conduta desonesta do empregado que gera dano ao empregador e beneficia a si próprio ou a terceiros caracteriza ato de improbidade Imagem de interior de farmácia 23/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a dispensa por justa causa de um balconista de farmácia … Ler mais

TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – TRT da 1ª Região (RJ) desobriga trabalhador de digitalizar peças físicas dos autos – CSJT2

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Para desembargadores, trabalhador não deve ser responsabilizado por tarefa que é de responsabilidade da Vara do Trabalho Imagem de processos trabalhistas em papel 22/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a decisão de primeiro grau que determinou que o autor de uma ação trabalhista digitalizasse as peças … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) mantém penhora de templo evangélico para pagamento de dívida trabalhista – TRT da 18ª Região (GO) mantém penhora de templo evangélico para pagamento de dívida trabalhista – CSJT2

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Profissional se acidentou em 2014 ao vistoriar obras no telhado da igreja Imagem de construção feita com dinheiro 21/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora de um templo evangélico determinada pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis. O colegiado negou recurso da igreja … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) reverte demissão por justa causa com base em pouca produtividade – TRT da 21ª Região (RN) reverte demissão por justa causa com base em pouca produtividade – CSJT2

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Profissional havia sido dispensada depois de 12 dias da contratação Imagem de mulheres conversando durante jornada de trabalho 17/06/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reverteu, por unanimidade, a demissão por justa causa de ex-empregada da CACTVS Corretora de Seguros S.A., demitida com a alegação de pouca produtividade … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) decide que casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização – TRT da 23ª Região (MT) decide que casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização – CSJT2

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Esposa de trabalhador receberá R$ 120 mil por danos morais, além de pensão mensal até a data em que o marido completaria 75 anos Imagem de homem segurando a mão de uma mulher 15/06/2022 – A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização … Ler mais

TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – TRT da 13ª Região (PB) mantém condenação de empresa que exigiu exame para detecção de sífilis de candidata a estágio – CSJT2

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Para desembargadores, pedido ultrapassou os limites do poder diretivo do empregador Imagem com pessoa fazendo exame de sangue 14/06/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve a condenação de uma empresa que solicitou a uma candidata em processo de seleção para estágio remunerado exames para detecção de sífilis … Ler mais

TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – TRT da 18ª Região (GO) não reconhece estabilidade provisória para trabalhadora que não cumpriu requisitos previstos na Lei 14.040 – CSJT2

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Processo foi julgado pela Terceira Turma Imagem de mulher usando máscara durante a pandemia da covid-19 02/06/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso a uma empregada que havia requerido a estabilidade provisória prevista na Lei 14.020/2020. O colegiado entendeu ser necessário o preenchimento dos requisitos de … Ler mais

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas, decide TRT da 10ª Região (DF) – Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas, decide TRT da 10ª Região (DF) – CSJT2

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Processo foi julgado na Segunda Turma Imagem de avião parado em pista de aeroporto 08/06/2022 – Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins de quitação de dívidas trabalhistas. Para demonstrar o valor econômico desses pontos de fidelidade, … Ler mais

STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió

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Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da Região Metropolitana de Maceió, resultando na violação da autonomia dos municípios envolvidos. A Corte, no entanto, modulou os efeitos da decisão para que passe … Ler mais

Corregedoria inicia correição ordinária no TRT da 6ª Região (PE)

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A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  25/4/2022 – Começou nesta segunda-feira (25/4) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). A atividade segue até sexta-feira (29/4) e tem o objetivo de avaliar o desempenho geral do TRT.  Durante todo o … Ler mais