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TRT em Campinas nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus – TRT em Campinas nega reintegração e indenização a porteiro contaminado por coronavírus – CSJT2

30 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

Para o relator do acórdão, a doença que acometeu o trabalhador não suscita, a rigor, estigma ou preconceito Imagem: homem em frente a entrada de hotel 30/08/2022 – A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de reintegração … Ler mais

O arrendante é o responsável final pelo pagamento das despesas, junto a pátio privado, com a remoção e a estadia do automóvel apreendido em ação de reintegração de posse

21 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

quarta-feira, 25 de março de 2020 O que é o leasing? O arrendamento mercantil (também chamado de leasing) é uma espécie de contrato de locação no qual o locatário tem a possibilidade de, ao final do prazo do ajuste, comprar o bem, pagando uma quantia chamada de valor residual garantido (VRG). O arrendamento mercantil, segundo … Ler mais

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

10 de agosto de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego Ministro Breno Medeiros 10/08/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo período de estabilidade acidentária, após ele ter rejeitado a … Ler mais

Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus

28 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. O ministro José Roberto Freire Pimenta foi o relator do recurso de revista 28/07/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, restabelecer decisão de primeiro grau que reconheceu como discriminatória a dispensa de uma auxiliar administrativa portadora … Ler mais

Ministro André Mendonça suspende reintegração de posse da Ocupação Vila Maria, em Belo Horizonte (MG)

21 de julho de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Ocupação Vila Maria, anexa ao Parque Municipal Jacques Cousteau, situada na região oeste de Belo Horizonte (MG), nas proximidades do anel rodoviário da BR 262. A liminar concedida pelo ministro atende a pedido da Defensoria … Ler mais

Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília

13 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília DECISÃO 13/07/2022 07:30 13/07/2022 07:30 12/07/2022 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a reintegração de posse da Fazenda … Ler mais

Mantida decisão que ordenou reintegração imediata de empregado da Embraer

6 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração. Imagem de mecânico ajustando asa de avião 6/7/2022 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), que negou a … Ler mais

TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia

9 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória Ministro Dezena da Silva 09/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem de reintegração de uma bancária do Banco Bradesco S.A., em Porto Alegre (RS), que alegava ter sido demitida após solicitar teletrabalho. Para a maioria do … Ler mais

Mantida reintegração imediata de gerente de supermercado demitida com diagnóstico de câncer

27 de abril de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória 27/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de uma gerente de relações institucionais demitida em … Ler mais

Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade

11 de março de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito Corredor de hospital com recipiente de álcool gel 11/03/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória a um técnico de enfermagem dispensado quando … Ler mais