O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente os três planos apresentados pela União com ações de controle e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão individual foi tomada nesta quinta-feira (13) após a realização de mais uma audiência de conciliação e contextualização no âmbito de três ações – … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes decretou a absolvição de um homem denunciado pelos atos antidemocráticos de 8/1, após a constatação de que ele sofre de doença mental que o torna incapaz de compreender a gravidade dos delitos de que participou. A decisão foi tomada na Ação Penal (AP) 2556. O réu, que participou do acampamento … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quinta-feira (6) representantes das partes e de entidades que atuam na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. As audiências serviram para ouvir sugestões e apontamentos sobre o voto do ministro, … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com a medida, Dino afirmou que não há mais empecilhos para a execução das emendas ao Orçamento … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes receberam nesta segunda-feira (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca. O ministro Barroso iniciou a reunião contextualizando o conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, proposta para reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, propondo a homologação parcial do plano apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro para reduzir … Ler mais
Ao final da audiência pública que discutiu o impacto das apostas online (bets) no Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de regulamentação da matéria foi uma preocupação central nas discussões ocorridas no encontro. O ministro é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7721, proposta pela … Ler mais
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência Com informações do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7236) contra alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O relator, ministro Alexandre de Moraes, iniciou a leitura de seu voto e prosseguirá sua argumentação na sessão de quinta-feira (16). Ao longo … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano … Ler mais
