Falta de relatório de inteligência financeira não impede MP de investigar movimentações atípicas DECISÃO 16/06/2021 06:45 16/06/2021 06:45 15/06/2021 20:21 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a existência do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) não é condição indispensável para que o Ministério Público (MP) possa investigar … Ler mais
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020 INSTITUCIONAL 13/04/2021 09:15 13/04/2021 09:15 12/04/2021 19:37 … Conteúdo da Página O Relatório de Gestão 2020 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponível para consulta no Portal da Transparência, com a prestação de contas anual apresentada pela corte. O objetivo do documento – que também inclui as informações … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de seus quatro anos no STF] Fonte STF
O documento traz, entre outras ações, as iniciativas para efetividade do processo e continuidade da prestação jurisdicional em toda a Justiça do Trabalho. 6/4/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, divulgou, durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada nesta segunda-feira (5), o Relatório de … Ler mais
Relatório de Gestão da Justiça Militar da União já pode ser consultado no Portal da Transparência
Segundo a presidente do TST, os desafios, sobretudo decorrentes da pandemia, foram enfrentados \”com serenidade e sensatez\”. Fachada lateral do edifício-sede do TST 01/03/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresentou, na sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (1º), o Relatório de Gestão 2020, que contém as atividades desenvolvidas … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação, denúncias, sugestões e elogios. Do total, cerca de 84% são demandas relativas a: informações institucionais (36%), Lei de Acesso à Informação (29%) e denúncias (19%). Um dado interessante é que as demandas foram recebidas majoritariamente … Ler mais
Zoneamento ecológico-econômico do RJ não pode dispensar relatório de impacto ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão … Ler mais
STJ divulga o Relatório de Gestão 2019 INSTITUCIONAL 07/08/2020 07:30 07/08/2020 07:30 06/08/2020 19:10 … Conteúdo da Página Já está disponível para consulta o Relatório de Gestão 2019 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento é estruturado em três pontos: governança, resultados da gestão e demonstrações contábeis. Este é o segundo relatório publicado na … Ler mais
