Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia DECISÃO 11/12/2020 07:00 11/12/2020 07:00 10/12/2020 19:56 … Conteúdo da Página Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Censo do Poder Judiciário. Essa foi a primeira vez que os servidores e magistrados foram consultados visando o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Os dados referentes ao Superior Tribunal Militar e à primeira instância da Justiça Militar da União estão inseridos na categoria … Ler mais
Pesquisa de jurisprudência: como solucionar comportamentos atípicos nos resultados Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões … Ler mais
Justiça restaurativa já tem resultados positivos e deve ser ampliada, afirma presidente do STJ JUDICIÁRIO 08/09/2020 13:01 … Conteúdo da Página Em funcionamento no Brasil há mais de dez anos, a Justiça restaurativa – técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos … Ler mais
Balanço estatístico: colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2020 INSTITUCIONAL 01/07/2020 12:15 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Primeira Seção No … Ler mais
Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Corte atuou de forma estratégica na produção de diversos conteúdos, campanhas, projetos e produtos informativos, com o objetivo de esclarecer e orientar o eleitor, bem como de incentivá-lo a participar de forma efetiva … Ler mais
Confira os resultados de julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 116 processos em sessão virtual realizada entre 1º e 8/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 263 ações, e a Segunda Turma julgou 102, num total de 484 processos examinados … Ler mais
É a primeira mediação conduzida pelo TST com as novas regras sobre PLR. 17/12/19 – O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços Informática e Similares (Fenadados) assinaram, nesta terça-feira (17), acordo coletivo sobre o Programa de Participação nos Lucros ou Resultados … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os resultados preliminares do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, realizado de 25 a 29 de novembro. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, detalha as contribuições oferecidas pelos investigadores que participaram … Ler mais
08/08/2019 – 14h08 Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante a 10ª Reunião de Trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os primeiros resultados … Ler mais
