ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2)
ICMS: comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes fez última reunião nesta sexta-feira (2) Com informações do STF
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Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua
12/4/2017 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack. Para a … Ler mais
Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião realizada nesta segunda-feira (21) entre representantes dos estados e da União para discutir o ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação. A comissão especial, formada por representantes dos entes federativos, foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta … Ler mais
Empresa indenizará empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião
08/11/2022 – Uma empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da sua rescisão contratual, obteve indenização de R$ 6 mil por danos morais. Assim decidiram os julgadores da Segunda Turma do TRT da 3ª Região (MG), que, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da empresa do ramo … Ler mais
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam e reunião prossegue à tarde
Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados. Os estados consideram que houve excessos nas Leis Complementares (LCs) … Ler mais
Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
12/12/2017 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Associação Paranaense de Cultura (APC), em que a entidade buscava afastar condenação de R$ 9 mil por danos morais causados a uma professora em reunião de avaliação dos educadores, com participação dos alunos. Testemunhas confirmaram que o sistema, chamado “Falando … Ler mais
Ministro Brito Pereira participa de reunião com juízes do trabalho
A convite da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, participou, nesta quarta-feira (28), de reunião na sede da entidade com presidentes das Associações Regionais de Magistrados do Trabalho (Amatras). No encontro, o presidente do TST ressaltou que tem como prioridade fortalecer a … Ler mais
Ministro Brito Pereira participa de reunião com presidentes de TRTs
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou na quarta-feira (21) da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Em sua primeira participação no colegiado como presidente do TST, o ministro enfatizou a importância de que … Ler mais
Vice-Presidência realiza reunião com Casa da Moeda para negociar reajuste salarial
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Renato de Lacerda Paiva, reuniu-se, na quarta-feira (9/5), com o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Alexandre Borges Cabral, e com o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira, Aluízio Júnior, para tentar solucionar o impasse na negociação que envolve o reajuste dos … Ler mais
Especialistas participam de reunião da comissão que discute ICMS dos combustíveis
Nomes indicados pelo ministro Gilmar Mendes responderam questionamentos do ministro, da União e dos estados. 14 pessoas já viram isso Economistas, tributaristas e especialistas em contas públicas participaram, na tarde desta terça-feira (11), de reunião com a comissão formada por representantes dos estados e da União que discute a questão do Imposto sobre Circulação … Ler mais
