Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro de quatro candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, um por São Paulo, um por Santa Catarina e dois pelo Rio de Janeiro. A Corte manteve os acórdãos dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais … Ler mais
As atividades do último dia do Congresso Jurídico de Direito Militar ocorreram na Base Aérea de Santa Maria (RS). A jornada teve início com a apresentação do Comandante do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, Capitão de Fragata Michael Lopes Alvarenga, que falou sobre o emprego e as características da aviação naval. A seguir, … Ler mais
A etapa Santa Maria do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início nesta quinta-feira (29), na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com a apresentação do Diretor de Secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, que tratou da Cadeia de Custódia e a prova pericial. Em sua fala comentou o conteúdo constitucional de … Ler mais
Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos no Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O CDE recebe, desde o dia 6 de setembro, veículos de … Ler mais
segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Juiz de Direito de Santa Catarina (TJ/SC). Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
Ocorreu entre os dias 24 e 26 de agosto, no Auditório a Base Aérea de Santa (BASM), a 16ª edição do “Seminário de Direito Militar da Guarnição Militar de Santa Maria”. Em 2022, o evento foi organizado pela Base Aérea de Santa (BASM) e pela 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, com apoio da … Ler mais
Auditoria de Santa Maria realiza segunda edição do projeto “Conhecendo a JMU, da Teoria à Prática”
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva DECISÃO 07/06/2022 07:25 07/06/2022 07:25 06/06/2022 19:23 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão … Ler mais
Por maioria de votos, colegiado entendeu que o valor dos salários, baseado no salário mínimo nacional, estava previsto em acordo coletivo, afastando eventual ilegalidade. 20/05/2022 – O contrato de aprendizagem não obriga o empregador a pagar o piso salarial estadual. A decisão é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), … Ler mais
O hospital alegou ser impossível o cumprimento da lei. Para o Santa Helena, não basta que haja pessoas com deficiência desempregadas, sendo imprescindível a adequação da limitação ao trabalho a ser executado. 02/05/2022 – Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve sentença que obriga o Hospital Santa … Ler mais
