Irmãos Batista e caso Marielle são alguns destaques do Aconteceu no STJ MÍDIAS 01/06/2020 10:00 01/06/2020 10:00 01/06/2020 03:11 … Conteúdo da Página A nona edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com um resumo das principais notícias do Tribunal da Cidadania – entre elas, o acompanhamento semanal da produtividade da corte em … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso que fixam os subsídios de deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. Aras sustenta que o artigo 37 da … Ler mais
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 27/05/2020 09:15 27/05/2020 09:15 26/05/2020 21:06 … Conteúdo da Página A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa. Preparado … Ler mais
Os segundos colocados aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Lagoa dos Gatos (PE) nas Eleições de 2016, Verônica de Oliveira Soares e Sizonaldo Laurentino da Silva, respectivamente, foram declarados inelegíveis e, juntamente com Eliomar Pereira da Silva, multados em cerca de R$ 5 mil. Na sessão desta terça-feira (26), os ministros do Tribunal Superior … Ler mais
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/05/2020 09:00 19/05/2020 09:00 18/05/2020 20:38 … Conteúdo da Página Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais no âmbito das execuções propostas – o que inclui as despesas para a citação –, seguindo entendimento da corte no julgamento do Recurso Especial 1.338.247, Tema 625 dos … Ler mais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora – revendedora exclusiva da primeira – são responsáveis solidárias por atropelamento ocorrido durante entrega do produto, que culminou na morte de um menino de quatro anos, em 2008. A criança andava de bicicleta quando … Ler mais
Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6413, contra dispositivos de quatro leis complementares de Mato Grosso (MT) que tratam da remuneração dos magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores … Ler mais
Execução, informantes e agentes infiltrados são temas do último módulo do webinário sobre Lei Anticrime Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Um conceito que o cidadão pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro é o de direitos políticos. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão que lhe permite – por meio do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumentos … Ler mais
