Corte Especial aprova convocação do desembargador Olindo Menezes para compor Terceira Seção e Sexta Turma INSTITUCIONAL 17/03/2021 18:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a convocação do desembargador federal Olindo Herculano de Menezes para compor provisoriamente a Terceira Seção e … Ler mais
Primeira Seção definirá direito de pensionista de militar à assistência médico-hospitalar RECURSO REPETITIVO 17/03/2021 08:10 17/03/2021 08:10 16/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir se pode ser reconhecido o … Ler mais
Justiça Federal deve apurar crime relacionado ao apagão no Amapá, decide Terceira Seção DECISÃO 16/03/2021 07:30 16/03/2021 07:30 15/03/2021 19:43 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apuração de eventual crime relacionado ao apagão ocorrido no estado do Amapá, no fim do ano passado, é competência … Ler mais
Segunda Seção discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 15/03/2021 08:10 15/03/2021 08:10 12/03/2021 18:59 … Conteúdo da Página Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram dois recursos especiais para definir, no rito dos recursos repetitivos, se há dano moral … Ler mais
Primeira Seção aprova duas novas súmulas SÚMULAS 12/03/2021 08:00 12/03/2021 08:00 11/03/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nesta quarta-feira (10) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca é o novo presidente da Terceira Seção INSTITUCIONAL 11/03/2021 09:05 11/03/2021 09:05 10/03/2021 20:45 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, … Ler mais
Terceira Seção manifesta repúdio a tentativas ilegais de investigação contra ministros do STJ NA SESSÃO 24/02/2021 18:25 … Conteúdo da Página Durante a abertura dos trabalhos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24), ministros manifestaram repúdio à suposta tentativa de investigação ilegal de membros do STJ por procuradores … Ler mais
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo RECURSO REPETITIVO 19/02/2021 07:05 19/02/2021 07:05 18/02/2021 18:51 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em três teses, quais condições assistenciais e de custeio do plano … Ler mais
Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção SÚMULAS 18/02/2021 08:45 18/02/2021 08:45 17/02/2021 18:16 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, \”o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da … Ler mais
A cada eleição a história se repete na Seção 285, na Escola São Rafael, da 3ª Zona Eleitoral, na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). Um tapete vermelho dá as boas-vindas aos eleitores. A iniciativa, que começou há mais de 20 anos, é do taxista e presidente de mesa Francisco Carlos da Silva, mais conhecido … Ler mais
