Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28) INSTITUCIONAL 21/03/2022 11:51 … Conteúdo da Página Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro … Ler mais
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio DECISÃO 16/03/2022 08:20 16/03/2022 08:20 15/03/2022 18:50 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público. A relatoria foi … Ler mais
Ministro Salomão participa de evento para assinatura de acordo entre FGV e CIDH nesta segunda (14) EVENTOS 14/03/2022 14:06 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participa nesta segunda-feira (14), às 17h30, de um evento para a assinatura de acordo de cooperação e intercâmbio entre … Ler mais
Segunda Seção retoma hoje (23) análise sobre rol da ANS; para relator, lista é taxativa, mas admite exceções EM ANDAMENTO 23/02/2022 07:55 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura … Ler mais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência da Odebrecht sejam utilizados como prova, direta ou indiretamente, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal referente à sede do … Ler mais
Segunda Seção inicia às 13h nesta quarta-feira (23) COMUNICADO 21/02/2022 12:58 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para esta quarta-feira (23). O colegiado começa a julgar a partir das 13h, uma hora mais cedo do que o … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril SERVIÇO 18/02/2022 09:30 18/02/2022 09:30 17/02/2022 18:18 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou o edital da sua segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo, que será realizada nos dias 10, 11, 12 e 13 de maio, integralmente de forma virtual, em razão da necessidade de distanciamento social decorrente da pandemia da covid-19. Podem … Ler mais
Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher; STJ e CJF aderem à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14) SOCIEDADE 11/02/2022 08:35 11/02/2022 08:35 10/02/2022 21:29 … Conteúdo da Página “Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso. O Poder Judiciário … Ler mais
Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro COMUNICADO 03/02/2022 19:00 03/02/2022 19:00 03/02/2022 18:31 … Conteúdo da Página A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, … Ler mais
