A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar técnico da Telemar Norte Leste S/A, demitido pela segunda vez, novo direito à reintegração ao quadro de empregados da empresa. No entendimento do relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a sentença anterior, que anulou a dispensa do empregado após contrair doença ocupacional, não assegurava … Ler mais
(Sex 16 Out 2015 07:30:00) De 19 a 23 de outubro, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, estará em São Paulo (SP) para realizar a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atualmente, a direção do referido TRT é composta pela desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald (Presidente), pela … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para substituir grupo de empregados da Vale Manganês S.A. interrompeu prescrição para os mesmos trabalhadores que ajuizaram nova ação por meio de outro sindicato. O colegiado afastou a prescrição declarada nas instâncias anteriores e determinou o … Ler mais
Começa hoje e vai até 30 de setembro a Pesquisa de Satisfação Social 2016 do TST para o público externo, onde haverá perguntas feitas em relação aos serviços que o Tribunal oferece ao público, como atendimento, TST-Push, portal de internet, tramitação dos processos, entre outros. O link ficará num banner rotativo e será encaminhado um … Ler mais
(Seg, 1º Ago 2016 18:40:00) O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu hoje (1º) comunicado da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, informando que os sindicatos filiados realizaram assembleias e deliberaram pelo suspensão da greve. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retornaram ao trabalho nesta … Ler mais
A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (9) perícia técnica no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Já foi realizada a perícia externa, 3D e com drones, e nesta tarde foi iniciado o trabalho de perícia interna. Não há previsão de conclusão neste momento. O edifício-sede segue interditado até a conclusão da perícia. Os anexos 1 … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Torc – Via Engenharia ao pagamento de adicional de periculosidade a quatro trabalhadores contratados como vigias. Diferentemente de outras Turmas do TST, que entendem que só os vigilantes têm direito ao adicional, para a Segunda Turma o vigia também está exposto a violência física, … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 6.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso … Ler mais
Nesta terça-feira (22), data em que se celebra a aprovação da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em 1969, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”. A publicação é anotada com a jurisprudência do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Compromisso Na apresentação do … Ler mais
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza, de 26 a 30/6, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados de Amazonas e Roraima. O objetivo desta Correição, que acontece em todos os TRTs a cada biênio, é promover a análise dos dados e a movimentação processual e orientar administrativamente … Ler mais
