Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina INTERNACIONAL 11/04/2022 15:13 … Conteúdo da Página “Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal … Ler mais
A aplicação das medidas de segurança sob o crivo do STJ ESPECIAL 03/04/2022 06:50 03/04/2022 06:50 01/04/2022 16:07 … Conteúdo da Página Pessoas inimputáveis que cometem crimes sofrem sanções penais na forma de medidas de segurança. Embora muitas vezes se mencione que o inimputável não é punido, a medida de segurança – adotada com os … Ler mais
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica INSTITUCIONAL 01/04/2022 20:47 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está … Ler mais
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes JUDICIÁRIO 29/03/2022 07:45 28/03/2022 21:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da … Ler mais
TJDFT não tem competência originária para mandado de segurança contra ato do controlador-geral do DF DECISÃO 22/03/2022 07:40 22/03/2022 07:40 21/03/2022 19:15 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não é competente para julgar, originariamente, mandado … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar, entre outros assuntos, da segurança dos servidores da Justiça Eleitoral (JE) durante o processo eleitoral de 2022. Segurança em campo O … Ler mais
É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação DECISÃO 11/03/2022 06:50 11/03/2022 06:50 10/03/2022 17:45 … Conteúdo da Página A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a possibilidade de serem compensados os tributos pagos indevidamente antes … Ler mais
STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança DECISÃO 07/02/2022 16:47 … Conteúdo da Página Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado … Ler mais
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia. Detalhe de comandos de máquina de raio-x de segurança 01/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade a um operador … Ler mais
Segundo processo, profissional deixou de aterrar um poste de energia, além de não ter amarrado escada para evitar quedas 17/12/2021 – O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregado. A gravidade ocorre com a violação de deveres legais ou contratuais do trabalhador, … Ler mais
