A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. 14/07/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo da General Motors do Brasil Ltda., de São Caetano do Sul (SP) que não cobria doenças profissionais. Com isso, um metalúrgico não receberá a … Ler mais
Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para a definição sobre o interesse de agir da Caixa Econômica Federal (CEF) para ingressar em ações que envolvem mutuários com apólice pública do Seguro Habitacional (SH) no âmbito do … Ler mais
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção DECISÃO 02/07/2020 07:00 02/07/2020 07:00 01/07/2020 19:55 … Conteúdo da Página A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro … Ler mais
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Maratona de lives – Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise 26/6/2020 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai … Ler mais
A empresa utilizou o seguro garantia para o pagamento das custas processuais. 19/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por ter utilizado apólice de seguro-garantida judicial com prazo determinado, em vez de depósito recursal … Ler mais
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária DECISÃO 12/06/2020 09:05 12/06/2020 09:05 11/06/2020 14:27 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do … Ler mais
A alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria. 29/05/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta sexta-feira (29) o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, que trata … Ler mais
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei estadual 8.811/2020 do Rio de Janeiro, que impede as operadoras de suspender ou cancelar planos de saúde por falta de pagamento durante a situação de emergência do novo coronavírus. A … Ler mais
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/05/2020 09:00 19/05/2020 09:00 18/05/2020 20:38 … Conteúdo da Página Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem como destaques os temas improbidade administrativa, sucessões, contratos de seguro e prisão preventiva. O serviço traz o resultado, em tempo real, de pesquisas … Ler mais
A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube. Banner sobre a live do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho – Singularidades do Momento Atual, com imagens da ministra Delaíde Miranda Arantes e do desembargador Sebastião de Oliveira e logomarcas da campanha Abril Verde e … Ler mais
