MomentoArquivo relembra caso que tratou de prescrição em seguro de vida em grupo SERVIÇO 05/04/2022 09:15 05/04/2022 09:15 04/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 36ª edição do MomentoArquivo, com o tema Seguro de vida em grupo – O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo … Ler mais
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado DECISÃO 31/03/2022 07:35 31/03/2022 07:35 30/03/2022 18:56 … Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – … Ler mais
A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé 24/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro … Ler mais
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia. Detalhe de pessoa assinando documento 09/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Soluções em Aço Usiminas S.A. porque a empresa havia apresentado seguro garantia, em substituição ao depósito recursal, com cláusula que … Ler mais
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma DECISÃO 02/02/2022 07:10 02/02/2022 07:10 01/02/2022 19:04 … Conteúdo da Página Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar … Ler mais
Repetitivo definirá a quem cabe informar consumidor sobre restrições de seguro de vida em grupo RECURSO REPETITIVO 21/12/2021 10:56 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai estabelecer, no rito dos recursos repetitivos, “se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao … Ler mais
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano DECISÃO 07/12/2021 08:00 07/12/2021 08:00 06/12/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do … Ler mais
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho terminam nesta sexta (26) EVENTOS 26/11/2021 07:35 26/11/2021 07:35 25/11/2021 19:35 … Conteúdo da Página O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho têm seu último dia de debates sobre o direito do seguro nesta … Ler mais
2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta (25) EVENTOS 25/11/2021 07:30 25/11/2021 07:30 24/11/2021 19:37 … Conteúdo da Página O 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e o 8º Fórum José Sollero Filho seguem nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com diálogos e troca de experiências … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca efeitos retroativos no regime de bens e idoneidade da apólice de seguro JURISPRUDÊNCIA 24/11/2021 10:00 24/11/2021 10:00 23/11/2021 19:25 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de … Ler mais
