Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet
Seminário Jurídico de Seguros começa às 11h com transmissão ao vivo pela internet Fonte: STJ
seguros
STJ transmitirá terceira edição do 3º Seminário Jurídico de seguros
STJ transmitirá terceira edição do 3º Seminário Jurídico de seguros SERVIÇO 29/10/2020 17:33 … Conteúdo da Página Para aprofundar o diálogo entre o Poder Judiciário e o setor de seguros, será realizado, nos dias 4, 11 e 18 de novembro, o 3º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o … Ler mais
Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde
Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 11.281/2020 do Maranhão, que veda a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por … Ler mais
Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. 22/6/2020 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta ao Banco Bradesco S.A., em Manaus-AM, o pagamento de diferenças salariais a uma bancária pela venda de produtos não bancários, como seguros e consórcios. De acordo com a … Ler mais
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio … Ler mais
Corretora de seguros que trabalhava com autonomia não tem vínculo de emprego reconhecido
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a existência de vínculo de emprego de uma trabalhadora que vendia apólices de seguros. Apesar de a autora da ação atuar nas agências de uma instituição bancária, os desembargadores ressaltaram que ela estava registrada na Superintendência de Seguros Privados como corretora de … Ler mais
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes na contratação de seguros no Legislativo do ES
Mantida priso de empresrio condenado por fraudes na contratao de seguros no Legislativo do ES O ministro Marco Aurlio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do empresrio Joo de S Netto pedia que ele aguardasse em regime aberto o julgamento do recurso contra sua condenao pena de 4 anos … Ler mais
Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias. 28/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento a um bancário de diferenças salariais decorrentes da venda de seguros, consórcios, planos de previdência e financiamentos. Para a Turma, a venda desses produtos é compatível com … Ler mais
