O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. Pela decisão, ficam … Ler mais
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel DECISÃO 14/05/2021 07:40 14/05/2021 07:40 13/05/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo de cumprimento de sentença em ação de cobrança … Ler mais
A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou o resultado da prova de sentença. Vinte e seis candidatos foram aprovados nesta etapa do concurso. Acesse a relação dos aprovados. A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado da prova de sentença. Vinte … Ler mais
O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar homenageou no início da tarde desta sexta-feira (17) seis personalidades com o reconhecimento de suas relevantes funções públicas e estreita colaboração com as atividades exercidas pela Justiça Militar da União. No Grau Alta-Distinção, o professor-doutor Paulo Bonavides, o Brigadeiro-do-Ar Rogério Luiz Veríssimo e o desembargador Luís … Ler mais
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes DECISÃO 22/10/2020 07:50 22/10/2020 07:50 21/10/2020 19:44 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado … Ler mais
O ano de 2020 trouxe uma série de desafios para o mundo com as mudanças na rotina pessoal e de trabalho em decorrência da expansão do Coronavírus. Porém, a pandemia tem sido também um momento decisivo para a revisão de velhos hábitos e para a descoberta de soluções em meio à crise. O Superior Tribunal … Ler mais
STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio COVID-19 28/08/2020 08:37 … Conteúdo da Página O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão … Ler mais
Acusada de tráfico, mãe de criança de um ano e seis meses vai para prisão domiciliar DECISÃO 21/07/2020 17:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano … Ler mais
Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na forma de cheque, dinheiro e outras modalidades, que chegavam ao montante de R$ 554 mil. Ele relatou que foi assaltado seis vezes na função, o que causou problemas de saúde, como pressão alta, angústia, temor … Ler mais
Com público diário de cerca de seis mil pessoas, STJ alerta para a prevenção do coronavírus Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
