1ª Turma mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por diversos … Ler mais
Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João Paulo Moreira Burnier, um dos militares responsáveis pelo primeiro sequestro de avião praticado em 1959, no episódio que ficou conhecido como Revolta de Aragarças. De acordo com o Centro de Pesquisa e Documentação de História … Ler mais
Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo. 03/06/20 – O Banco Bradesco S.A. deverá pagar indenização a um gerente administrativo que, ao chegar em casa, em Poço Redondo (SE), foi sequestrado. No exame de recurso de revista do bancário, a Segunda Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um motorista que sofreu assalto e sequestro relâmpago enquanto trabalhava. A Turma, por unanimidade de seus membros, julgou favoravelmente o recurso do motorista, para modificar sentença … Ler mais
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados a mais de 20 anos de prisão por roubo e sequestro no Hospital Geral de São Paulo, organização militar do Exército, em 1999. De acordo com o denunciado pelo Ministério Público Militar, os civis entraram … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 150 mil, a um gerente da instituição assaltado e sequestrado no trajeto trabalho-casa, na cidade de Pedra Branca, no sertão cearense, distante cerca de 260 quilômetros de Fortaleza. O … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação de um homem pelo crime de sequestro/cárcere privado por ter obrigado uma motorista, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, a entrar no porta-malas de seu carro, o qual foi utilizado na sequência para a prática de um roubo. Segundo o … Ler mais
