O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7064 e ADI 7047) apresentadas contra as alterações no regime constitucional de precatórios (Emendas Constitucionais 113 e 114). A sessão começa à 0h de segunda-feira (27) e termina às 23h59 do mesmo … Ler mais
Na imagem, carro a leilão 20/09/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) disponibiliza 193 lotes de bens, entre imóveis, automóveis, máquinas e itens de consumo, além de outros, em três grandes leilões que acontecem durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento que começou na segunda-feira (18) e vai até … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria … Ler mais
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023, segundo portaria publicada pela direção-geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente. O atendimento ao público externo e o expediente na … Ler mais
03/10/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma auxiliar de cozinha deverá pagar os honorários devidos por ter perdido uma ação trabalhista contra uma microempresa de Joinville (SC) se a credora demonstrar que ela tem condições de cumprir a obrigação. Segundo o colegiado, o valor não poderá ser exigido com … Ler mais
24/11/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida … Ler mais
15/03/2023 – Como forma de valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e igualitária, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá a primeira edição do projeto Gente que Inspira. A cerimônia será realizada no auditório do 5º andar … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atribuiu à Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços (Fenascon) a legitimidade para representar os empregados da RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. A Turma não conheceu de recurso do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) em ação em que atuou como substituto processual dos … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação. … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, designou para a próxima quarta-feira (24) sessão extraordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para julgamento dos recursos ordinários interpostos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF) … Ler mais
