O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu, até o julgamento final da ação, os efeitos de decreto do Estado do Rio de Janeiro que prevê prazo de 35 anos para os contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico no âmbito da Região Metropolitana da capital fluminense, atualmente prestados pela … Ler mais
A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado. Carro-forte 14/04/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do Banco Santander (Brasil) S.A., do Itaú Unibanco S.A., do Bradesco S.A. e da Tecnologia Bancária S.A. (Tecban) pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas pela Trans-Expert Vigilância e … Ler mais
A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da cidadania. Assim, a JE busca assegurar o cumprimento dos fundamentos constitucionais para que o cidadão possa votar, zelar pela lisura e transparência na apuração dos votos, realizar com segurança … Ler mais
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril COVID-19 09/04/2021 17:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão … Ler mais
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril INSTITUCIONAL 30/03/2021 17:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da … Ler mais
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais COVID-19 19/03/2021 13:20 19/03/2021 12:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do \”agravamento das condições epidemiológicas … Ler mais
Contribuição de militares do DF para custeio de serviços de saúde deve permanecer em rubrica própria O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do … Ler mais
Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer ato de constrição determinado pela Justiça do Trabalho sobre os recursos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e do Estado do Maranhão a tal título. … Ler mais
Com mais de 18 mil visualizações no YouTube, STJ lança novo vídeo sobre uso de serviços digitais SERVIÇO 24/02/2021 08:20 24/02/2021 08:20 23/02/2021 19:11 … Conteúdo da Página Desde o início da pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem produzido uma série de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o uso de … Ler mais
Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral DECISÃO 23/02/2021 07:00 23/02/2021 07:00 22/02/2021 19:53 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do … Ler mais
