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Lewandowski envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por atos no 7 de Setembro

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo deputado federal Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por atos realizado na última quarta-feira (7), por ocasião da celebração do Bicentenário da Independência do Brasil. A remessa da notícia-crime à PGR faz parte … Ler mais

Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho debate medidas para valorização da vida

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Justiça do Trabalho apoia campanha que conscientiza sobre prevenção do suicídio Participantes da live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio 09/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live alusiva ao Dia Mundial da Prevenção ao Suicídio, evento realizado com … Ler mais

Justiça do Trabalho promove evento alusivo à campanha Setembro Amarelo

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Edifício-sede do TST será iluminado ao longo do mês, e uma live será realizada no YouTube nesta sexta-feira (9) Live Trabalho Seguro – Prevenção do Suicídio 08/09/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Trabalho Seguro, realizarão ações neste mês com o … Ler mais

SEI ficará indisponível na JMU entre 2 e 5 de setembro, para implantação da versão 4.0

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O SEI (Sistema Eletrônico de Informação) da Justiça Militar da União ficará indisponível aos usuários no início de setembro. A paralisação está prevista para ocorrer de sexta-feira  (2), a partir das 18h, até o meio-dia de segunda-feira (5). O período está dentro da janela de manutenção prevista pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin) do … Ler mais

STF terá ponto facultativo na véspera do feriado de Sete de Setembro

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Uma portaria da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) adota o ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro, como parte das providências para resguardar a segurança e a integridade dos ministros, dos servidores e dos colaboradores da Corte em razão da previsão de manifestações no feriado de Sete de Setembro. Leia a íntegra da … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia pede informações sobre mudança do local de desfile do 7 de setembro no Rio

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento … Ler mais

Rede questiona realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana

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O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 998 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência do centro do Rio de Janeiro (avenida Presidente Vargas) para a avenida Atlântica, em Copacabana. Segundo … Ler mais

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

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Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região. Banner da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 – Na Cara do Gol – Vire o jogo e finalize seu processo – de 19 a 23/9 03/08/22 – A Justiça do Trabalho promoverá, de 19 a 23 de setembro, … Ler mais

Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15

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Primeira Turma adia sessão de 6 de setembro para o dia 15 COMUNICADO 01/06/2022 08:40 01/06/2022 08:40 31/05/2022 18:21 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 15/9, quinta-feira, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em … Ler mais

Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro

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Segunda Turma adia sessão ordinária prevista para 6 de setembro COMUNICADO 29/04/2022 09:50 29/04/2022 09:50 28/04/2022 18:57 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro foi transferida para o dia 13 daquele mês, às 10h30. Na ocasião, serão julgados … Ler mais