setembro

Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos de 7 de setembro

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a Wellington Macedo. Ele estava preso preventivamente no âmbito do Inquérito (INQ) 4879, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a articulação de atos antidemocráticos no feriado da Independência do Brasil, em 7/9. Em petições protocoladas nos autos do … Ler mais

No dia 24 de setembro, a Auditoria de Curitiba comemora cem anos com solenidade virtual

Por

No dia 24 de setembro, às 16h, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de … Ler mais

No dia 17 de setembro, Auditoria de Juiz de Fora comemora cem anos com solenidade virtual

Por

No dia 17 de setembro, às 15h, a Auditoria de Juiz de Fora (4ª CJM) comemora cem anos de funcionamento. A solenidade será transmitida, ao vivo, pela canal do Youtube do STM. Como parte da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da … Ler mais

Segunda Turma realiza sessão de julgamentos no dia 23 de setembro

Por

Segunda Turma realiza sessão de julgamentos no dia 23 de setembro COMUNICADO 14/09/2021 08:40 14/09/2021 08:40 13/09/2021 19:47 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza no dia 23, quinta-feira, sessão ordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão estava … Ler mais

Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16

Por

Primeira e Segunda Seções transferem sessões de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO     03/09/2021 16:28 … Conteúdo da Página ​As sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas pa​ra o próximo dia 8 foram transferidas para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. A Terceira … Ler mais

A pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências para garantir a ordem pública no 7 de Setembro

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diversas diligências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no intuito de apurar a ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas Instituições durante o feriado da Independência do … Ler mais

Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro

Por

Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro DECISÃO 01/09/2021 19:55   01/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar … Ler mais

STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro

Por

STJ terá ponto facultativo no dia 6 de setembro COMUNICADO     01/09/2021 13:22 … Conteúdo da Página ​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria STJ/GP 2, … Ler mais

Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16

Por

Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO     30/08/2021 17:12 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser … Ler mais

7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na … Ler mais