Funcionária relatou que seu chefe tocava seus braços e cabelos, além de fazer investidas verbais e ofertas de promoções caso ela cedesse aos assédios 21/05/2021 – A Décima Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de … Ler mais
Junta que está no comando do sindicato deve convocar novas eleições em até 30 dias 20/05/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu que a nomeação de uma junta governativa para dirigir sindicato profissional, mesmo que por ordem judicial e por tempo determinado, é inconstitucional. A decisão foi … Ler mais
Para a 6ª Turma, a matéria diz respeito à representação sindical. 19/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista movida por um ex-mecânico da Ford do Brasil, de Taubaté (SP), contra o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. Ele pede … Ler mais
Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé. 14/04/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sipetrol-SP) de pagar multa por litigância de má-fé em ação em que pleiteava o recolhimento … Ler mais
A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato. 03/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) a devolver integralmente a um grupo de empresas a contribuição patronal … Ler mais
Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial 05/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho advertiu o Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Transporte de Valores e Curso de Formação do Estado do Amazonas (Sindesp) em razão da exposição, … Ler mais
A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício. 23/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência … Ler mais
Acórdão considerou ilegal a chamada \”subvenção patronal\” cobrada de empresas em favor de sindicato representativo dos trabalhadores É nula a cláusula de acordo ou convenção coletiva que estabelece a obrigatoriedade para as empresas do pagamento de contribuição assistencial (subvenção patronal) em favor de sindicato de trabalhadores, por violação ao princípio da autonomia sindical. A decisão … Ler mais
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. 03/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo que previa o pagamento de contribuição de custeio de clínica médica por um supermercado de Ananindeua (PA), a ser repassada ao sindicato profissional. … Ler mais
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. 02/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Região ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor do sindicato … Ler mais
