27/06/2019 – 17h31 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CN) iniciou na sessão da última terça-feira (25/6) a análise de uma proposta de regulamentação do uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. O projeto de ato normativo em discussão no Plenário é resultado de estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria n. … Ler mais
Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário \”Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 – 30 anos\”. O evento acontece na próxima quarta-feira (12) e tem a programação dividida em dois painéis, que … Ler mais
A responsabilidade com as próprias atitudes, a eficiência pública e o poder da iniciativa foram alguns dos temas debatidos na tarde desta quinta-feira (27), último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento teve início na manhã de ontem no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com … Ler mais
Suspensos dispositivos de lei do RJ sobre jornada de trabalho de profissionais de enfermagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6149 para suspender trechos da Lei 8.315/2019, do Estado do Rio de Janeiro, que tratam da jornada de trabalho de profissionais de … Ler mais
Nesta quinta-feira (27), magistrados e especialistas discutiram no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) soluções práticas e eficientes para levar o Judiciário ao caminho da sustentabilidade. No segundo e último dia do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o secretário de gestão adjunto do Ministério da Economia, Renato Fenilli, apresentou o … Ler mais
O VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está sendo transmitido ao vivo pelo YouTube. Nesta quinta-feira (27) – segundo e último dia do evento –, a programação será aberta às 9h, com uma palestra sobre “Agenda normativa em compras públicas à luz … Ler mais
Plenrio rejeita embargos em recurso sobre conveno coletiva de petroqumicos de Camaari (BA) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sesso desta quarta-feira (26), o julgamento dos embargos de declarao apresentados pelo Sindicato das Indstrias de Produtos Qumicos para fins Industriais, Petroqumicos e de Resinas Sintticas de Camaari, Candeias, e Dias D’vila (BA) … Ler mais
O Estado tem um grande poder de compra com suas licitações e deve dar o exemplo para fornecedores e produtores se conscientizarem sobre a sustentabilidade. Essa é a tese da obra Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento, de autoria de Teresa Villac Pinheiro, advogada da União e doutora em … Ler mais
Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorrios a procuradores so objeto de aes no STF A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 21 aes contra normas estaduais e do Distrito Federal que dispem sobre o pagamento de honorrios advocatcios de sucumbncia a procuradores, com o … Ler mais
Ministro Edson Fachin vota em reclamao sobre busca e apreenso no Congresso Nacional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar, nesta quarta-feira (26), trs aes em que se discute a competncia para determinar operaes de busca e apreenso nas dependncias do Congresso Nacional: a Reclamao (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 … Ler mais
