O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que institui estado de emergência em 2022, amplia o pagamento de benefícios sociais e estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7212, o partido explica que a emenda reconhece neste ano … Ler mais
Um investigado no Supremo Tribunal Federal por criação e disseminação de notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. A informação mentirosa foi replicada por vários perfis e ganhou alcance nas redes sociais nesta sexta-feira (8). Segundo a postagem, documentos comprovariam que o ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio imediato das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e Tik Tok, em razão de postagens em que a legenda pede a dissolução do Supremo, atribuindo a seus ministros a prática de atos ilícitos. Também … Ler mais
As doações foram destinadas para quatro instituições sociais de Mato Grosso: as creches Vó Cristina, Boa Vontade e Casa Lar e a Paróquia Santa Terezinha. 27/5/2022 – O engajamento da magistratura, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) resultou na arrecadação de 6,8 toneladas de alimentos e 414 litros de … Ler mais
Presidente do STJ participa de reunião de comissão do CNJ que cuida de políticas sociais e desenvolvimento do cidadão JUDICIÁRIO 19/05/2022 15:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (19), da abertura do I Webinário … Ler mais
A Terceira Câmara concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada, que aparecia em vídeos. 06/05/2022 – A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$ 5 mil de indenização a uma trabalhadora que, embora tenha sido contratada como vendedora, disse … Ler mais
TST+ apresentará, semanalmente, as principais notícias institucionais da Corte 02/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem mais um meio de comunicação sobre suas atividades institucionais: o *TST+*. O informativo em vídeo, voltado para as redes sociais, é uma produção da Secretaria de Comunicação Social e da Coordenadoria de Rádio e TV do tribunal. … Ler mais
Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos. Ministro Emmanoel Pereira em sua posse na Presidência do TST 16/02/22 – O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, defendeu, em seu … Ler mais
IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão ENTREVISTA 14/02/2022 08:35 14/02/2022 08:35 11/02/2022 19:27 … Conteúdo da Página Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, de quebra do sigilo telemático das contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas plataformas Google, Facebook e Twitter e a transferência dos dados para a Procuradoria-Geral da República e ao STF. … Ler mais
