Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Supremo Tribunal Federal (STF) participam, nesta sexta-feira (3) do webinar “O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas, desafios e perspectivas”. O evento é uma realização do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e do Centro de Memória … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira assumiu a Presidência do Tribunal em 16 de fevereiro, junto com a ministra Dora Maria da Costa, na Vice-Presidência, e o ministro Caputo Bastos, na Corregedoria-Geral da JT. 26/05/2022 – O ministro Emmanoel Pereira completou 100 dias à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tratar das grandes questões macropolíticas de nosso país, os recursos com repercussão geral … Ler mais
O “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho” prossegue nesta sexta-feira (13) 12/05/22 – “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante … Ler mais
A compatibilidade entre o capital social e o número de empregados visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas 05/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a MRV Construções e o Parque Moradas da Serra Incorporações, de Minas Gerais, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 200 … Ler mais
O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho 03/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou o uso do lema “O Tribunal da Justiça Social”. O objetivo da medida é ampliar a identificação da sociedade com a Corte, responsável por julgar litígios que envolvem … Ler mais
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva ESPECIAL 24/04/2022 06:55 24/04/2022 06:55 22/04/2022 14:22 … Conteúdo da Página Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, preterindo desfazimentos desnecessários … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, os tributos sobre a importação de bens a serem utilizados na consecução de seus objetivos estatutários. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630790, … Ler mais
O documento tem o objetivo de aprimorar a comunicação da instituição com a sociedade. Exemplares de jornais sobre teclado de computador 17/02/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (11/2), o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística, elaborado pelo Comitê de Comunicação Social da Justiça do Trabalho. Com … Ler mais
Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho. Ministra Maria Cristina Peduzzi no lançamento do livro de 80 Anos da Justiça do Trabalho 7/2/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nesta segunda-feira (7), o livro “80 Anos de Justiça Social”. A obra, editada pelo Instituto Justiça … Ler mais
