solidária

TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador – CSJT2

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Segundo acórdão, curadora é responsável legal por exercer atos da vida civil do curatelado Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) reconheceu a responsabilidade solidária de uma curadora e seu curatelado (idoso) em relação ao vínculo de emprego com um cuidador doméstico. De acordo com o relator … Ler mais

TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária

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A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. 29/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo-SP, contra a decisão que reconheceu a sucessão empresarial em relação à Saúde ABC … Ler mais

Questionada lei de Goiás que impõe a contador responsabilidade solidária por infração tributária

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Questionada lei de Goiás que impõe a contador responsabilidade solidária por infração tributária O Diretório Nacional do Progressistas (PP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6284) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Goiás que responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata. A responsabilização ocorrerá … Ler mais

Festa solidária no Tribunal reúne muita gente em torno do forró e de uma boa causa

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O que era para ser uma festa junina acabou se tornando um momento importante de integração, trabalho em equipe, planejamento, liderança e de solidariedade. Tudo preparado com recursos financeiros doados pelos próprios servidores.  Os produtos preparados e vendidos pelas diversas equipes do STM renderam a quantia de R$ 8.191,00! Isso mesmo que vocês leram: mais … Ler mais