PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF
PDT recorre ao STF para criação de protocolo de urgência na rede de saúde do DF Com informações do STF
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Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro
Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) está presente no evento com a instalação de uma Constituição de três metros de altura e a distribuição da cartilha “Uma aventura com a Constituição” aos estudantes que circulam pelo local. A … Ler mais
STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples Nacional ao transportador rodoviário de carga inscrito como Microempreendedor Individual (MEI). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7096 foi julgada na sessão virtual encerrada em 6/6. Na ação, a Confederação Nacional do Transporte … Ler mais
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)
Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16) Com informações do STF
Na Suécia, ministra Cármen Lúcia, do STF, afirma que, sem democracia, não há liberdade
“Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou sua participação nos eventos realizados em Estocolmo, na Suécia, relativos à celebração dos 30 anos do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), organização intergovernamental que apoia … Ler mais
Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de processos e decisões judiciais que tratem da responsabilização da União e do INSS por descontos indevidos nas aposentadorias realizados por associações sindicais. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1236, … Ler mais
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de São Paulo que exige que supermercados, hipermercados e estabelecimentos semelhantes tenham 5% dos carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1198269, com repercussão … Ler mais
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do trecho de norma que impedia o Distrito Federal de criar ou ampliar benefícios fiscais no último ano de cada legislatura. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4065, ajuizada pelo governo do DF. Dispositivo da Lei Orgânica do Distrito … Ler mais
Partido Progressistas pede que STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja reconhecido um estado de violação massiva de direitos fundamentais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1234 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Na ação, o partido sustenta que há um … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12) com o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros e se devem ser responsáveis por não remover conteúdos ofensivos, a pedido de pessoa ofendida, mesmo sem autorização judicial prévia. Sete ministros já votaram nos recursos … Ler mais
