O ministro compõe o TST desde 2000 e se aposentará nesta quarta-feira (21). Ministro Brito Pereira 19/04/21 – O ministro João Batista Brito Pereira, que se aposenta na próxima quarta-feira (21), recebeu homenagens dos colegas ministros durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (19). O ministro compõe o TST desde 2000 e presidiu o … Ler mais
Decisão é do TRT da 1ª Região (RJ) 18/03/2021 – Os desembargadores que compõem a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiram o pedido de suspensão da execução de uma dívida trabalhista feito pela empresa de transporte rodoviário Auto Viação 1001 LTDA. De … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (15), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) inaugurou uma sede própria, situada no Setor de Garagens Oficiais Norte, próximo ao Palácio do Buriti. Anteriormente, a Escola funcionava no prédio do STM desde suas origens em 2009, como Centro de Estudos Judiciários da … Ler mais
Desembargador convocado Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão na Primeira Turma NA SESSÃO 16/03/2021 17:27 … Conteúdo da Página O presidente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), em … Ler mais
Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro NA SESSÃO 10/03/2021 20:54 … Conteúdo da Página \”Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um sargento da reserva e um tenente do Exército por participarem de um esquema de desvio de gêneros alimentícios para um restaurante de fachada que funcionava como escoamento do material roubado do 22º Depósito de Suprimento, localizado em Barueri (SP). O sargento da reserva foi condenado a 1 ano … Ler mais
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento DECISÃO 02/03/2021 08:00 02/03/2021 08:00 01/03/2021 19:49 … Conteúdo da Página A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente para que a polícia invada sua residência sem a autorização dos moradores, caso não tenha havido … Ler mais
O ministro se aposenta na próxima sexta-feira (5). Ministro Márcio Amaro na sessão do Órgão Especial O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que se aposenta na próxima sexta-feira (5), foi homenageado nesta segunda-feira (1º) em sua última participação no Órgão Especial, pela presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome do Tribunal. O ministro compõe … Ler mais
O mais jovem Tribunal Regional Eleitoral do país, o TRE de Tocantins completa, neste dia 17 de fevereiro, 32 anos de existência e tem a história formada por servidores que dedicam suas vidas em prol do desenvolvimento eleitoral do estado da região norte brasileira. Um dos últimos servidores a entrar no time da Justiça Eleitoral … Ler mais
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação tem como autoras as bibliotecárias Maria … Ler mais
