(05/07/2017) Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais, em sede de recurso ordinário (interposto contra decisão de 1ª instância). Uma testemunha do funcionário confirmou que presenciava esses comentários feitos em público, … Ler mais
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir do processo de mudança de sexo em um hospital na capital paulista, passou a ser discriminada na empresa onde trabalhava, a multinacional francesa Teleperformance, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2022 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR Processo 16629.100007/2022-05. O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA FAZENDA EM BENTO GONÇALVES torna público o Edital Nº 01/2022, relativo ao Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de nível superior, para atuarem no Escritório de Representação da Procuradoria … Ler mais
Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da rede de supermercados Walmart. A empregada sofre de depressão e os constantes constrangimentos e humilhações a que foi submetida no ambiente de trabalho por cerca de dois anos foram considerados decisivos para o agravamento da … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador de uma empresa aérea por carregar manualmente cargas acima de suas limitações físicas. O trabalhador, usuário de prótese na perna direita em decorrência de uma amputação, só poderia transportar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar foi o segundo colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no ranking que envolve todos os tribunais superiores e conselhos da Justiça Federal brasileira, sendo o primeiro entre os tribunais superiores. O resultado foi divulgado durante a 2ª edição do Judiciário Sustentável, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na … Ler mais
A premiação visa celebrar os 35 anos da Constituição I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã 12/09/23 – Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior … Ler mais
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam, neste 13 de setembro, o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da abertura do Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. O evento, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi encerrado na sexta-feira (25). Nos painéis da tarde, os expositores apresentaram diversos aspectos do tema e sua importância para o Judiciário. Em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) que prevê pena de detenção a militares ou assemelhados (policiais e bombeiros militares) que critiquem publicamente atos de superiores ou resoluções do governo. Na sessão virtual finalizada em 12/4, por decisão unânime, o Plenário concluiu que a norma é … Ler mais
