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Ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros (Pode-MT) por suposto crime de racismo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito (INQ 4884) para apurar a suposta prática do crime de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro acolheu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu indícios da prática do crime em uma postagem do parlamentar na … Ler mais

Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

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Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico DECISÃO 03/09/2021 07:05 03/09/2021 07:05 02/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página ​​Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de culpa do médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação … Ler mais

Ministra Rosa Weber autoriza investigação contra senador por suposto crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a instauração de inquérito policial contra o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN) por suposto crime contra a honra da deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP), em razão dos fatos narrados na Petição (PET) 9841. Em julho, após acordar … Ler mais

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados

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Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação continua com bens sequestrados DECISÃO 25/08/2021 08:00 25/08/2021 08:00 24/08/2021 20:59 … Conteúdo da Página ​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito … Ler mais

CPI: Fachin limita quebra de sigilo de suposto integrante do “gabinete do ódio” ao período da pandemia

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas limitou seus efeitos ao período da emergência sanitária provocada pela … Ler mais

Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação

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Condenado a 28 anos, suposto líder da Família do Norte segue preso enquanto aguarda julgamento da apelação DECISÃO 17/07/2021 06:55 17/07/2021 06:55 16/07/2021 19:35 … Conteúdo da Página ​Por não verificar ilegalidade na prisão preventiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de liminar para que um homem … Ler mais

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

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STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos DECISÃO 16/07/2021 10:50   15/07/2021 18:49 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de um concurso promovido pelo município … Ler mais

Ministra Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado pelo presidente da República

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apuração de fatos narrados na Petição (PET) 9760, na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontam o suposto cometimento do crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) pelo presidente da República, Jair … Ler mais

Suposto trabalhador é condenado por litigância de má-fé em lide simulada – CSJT2

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Magistrado da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas (MS) se baseou em processo da Polícia Federal  01/07/2021 – A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas (MS) extinguiu um processo já em fase de liquidação de sentença sem resolução do mérito e condenou o autor do processo por litigância de má-fé em uma lide simulada. … Ler mais