Primeiro volume da série “Supremo Contemporâneo” trata de liberdade de expressão

No mês em que se comemora, internacionalmente, a liberdade de imprensa, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança a primeira edição da linha editorial “Supremo Contemporâneo”, tendo como tema a liberdade de expressão. A publicação conta com uma seleção dos principais casos a respeito do tema julgados entre 2007 e 2022, entre ações de controle de … Ler mais

Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná

No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a interpretação de leis do Paraná que possibilitem a investidura de ocupantes do cargo de agente fiscal 3, de nível médio, em cargo de auditor fiscal, que exige nível superior. A Corte reafirmou … Ler mais

Presidente do Supremo registra 18 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, registrou os 18 anos de atuação do CNJ – que, segundo ela, permitiu que se atingisse, no Brasil, um novo patamar de eficiência e transparência. “Consolidou-se o CNJ como um … Ler mais

STJ sedia primeiros dias do "Projeto Imersão: precedentes na prática", parceria com o Supremo Tribunal Federal

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao “Projeto imersão: precedentes na prática”, desenvolvido em parceria com o Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (22) e terça-feira (23), com a visita técnica de magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam nos núcleos de gerenciamento de precedentes do país. O Imersão tem por objetivo promover visitas … Ler mais

Supremo suspende decisão que impedia exibição de documentário sobre Operação Calvário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu os efeitos da decisão judicial que determinava a imediata suspensão da veiculação do documentário “Justiça Contaminada: O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”. A obra trata da Operação Calvário, que desarticulou organização criminosa, com ramificações na Paraíba, infiltrada na Cruz Vermelha, para desviar recursos … Ler mais

Supremo decide que piso de agentes comunitários de saúde é constitucional

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Posteriormente, a Corte fixará a tese sobre o resultado do julgamento do … Ler mais

Supremo agradece ao ministro Lewandowski por sua contribuição ao longo de 17 anos na Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou hoje (12), no início da sessão plenária, a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, ocorrida nesta terça (11), e manifestou seu respeito, sua admiração e seu agradecimento ao ministro pelo convívio fraterno. “A Corte, hoje, celebra o fato de ter contado com ele, ao longo … Ler mais

Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica que o adquiriu. A decisão foi na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 7345, de autoria do Partido Verde (PV). Para o ministro, a ausência de ação governamental para … Ler mais