Técnica

Responsável técnica pela Precisa Medicamentos não poderá permanecer em silêncio na CPI quanto a fatos em que figure como testemunha

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concedeu parcialmente liminar no Habeas Corpus (HC) 204422 para permitir que a farmacêutica Emanuela Batista de Souza Medrades permaneça em silêncio durante seu depoimento na CPI da Pandemia quando for indagada sobre fatos que a incriminem. Emanuela é responsável técnica da empresa Precisa Medicamentos Ltda., … Ler mais

Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação

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Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação DECISÃO 12/07/2021 07:00 12/07/2021 07:00 09/07/2021 19:16 … Conteúdo da Página ​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo … Ler mais

Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber

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A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista. Motorista com aplicativo 31/05/21 – O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber do Brasil Tecnologia Ltda., em ação … Ler mais

Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem

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É inconstitucional a exigência de comprovação de jornada máxima semanal de 60 horas  28/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o limite de jornada de 60 horas semanais exigido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a contratação de uma técnica de enfermagem que já é servidora do Município de São … Ler mais

Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado

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Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado SERVIÇO 14/05/2021 08:15 14/05/2021 08:15 13/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 695 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou o julgamento da Segunda Turma que, por unanimidade, … Ler mais

TRT da 21ª Região (RN) mantém acúmulo de função de técnica de enfermagem impedida de assumir por excesso de carga horária – CSJT2

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EBSERH tinha se negado a empossar profissional   20/04/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que mantenha a contratação de técnica de enfermagem também funcionária do Município de Parnamirim (RN). A empresa se recusou a empossá-la devido à carga horária semanal com … Ler mais

TST e CSJT assinam acordo de cooperação técnica para adotar Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 

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A adoção da ferramenta permitirá a otimização de recursos e ganhos de produtividade nas rotinas e nos processos administrativos.  Fachada lateral do edifício-sede do TST e do CSJT. 08/04/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou acordo de cooperação técnica com o … Ler mais

Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público

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Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6530, em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionava nota técnica da Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União … Ler mais

Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica

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A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita. Homem pintando parede com rolo de pintura A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia … Ler mais

Companhia Docas do Rio de Janeiro é condenada a pagar integralmente o adicional de risco a uma técnica de serviços portuários – CSJT2

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Decisão é da Oitava Turma do TRT da 1ª Região (RJ). A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma técnica de serviços portuários que solicitava o pagamento integral do adicional de risco pela sua empregadora, a Companhia Docas do Rio de Janeiro, que paga … Ler mais