Programa apresenta relatos de pessoas que foram vítimas de preconceito no ambiente de trabalho. O segundo episódio da segunda temporada do Jornada está disponível a partir desta segunda-feira (4) no canal do TST no YouTube. Esta edição destaca as formas de preconceito mais presentes no cotidiano dos trabalhadores brasileiros. A discriminação em ambientes profissionais tem … Ler mais
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar controvérsia sobre a aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individual originado de ação coletiva que seguiu procedimento ordinário em vara de Fazenda Pública, independentemente de haver juizado especial … Ler mais
A Justiça Militar brasileira foi o tema da nova edição do Observatório Sul-Americano de Direito Militar, que aconteceu em Bogotá, na Colômbia, na última semana. Os ministros do Superior Tribunal Militar Lúcio Mário de Barros Góes e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foram os palestrantes do encontro. Pesquisadores e professores de direito, oficiais generais das … Ler mais
Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal Militar (STM), no último dia 17 de junho. Quem fez uma longa apresentação do Código Católico aos ministros da Corte Superior, a assessores de gabinetes e a especialistas em Direito Militar, foi o arcebispo do … Ler mais
06/09/2019 – 16h04 A conselheira Maria Tereza falou sobre “A gestão do Judiciário na Agenda 2030” -Fotos: Nando Rodrigues A integração das diretrizes do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – foi tema de palestra da conselheira Maria … Ler mais
Evento discute a saúde de magistrados e de servidores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sedia, nesta quarta e quinta-feira (4 e 5), o 2º Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, assinalou … Ler mais
Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro. O foco do programa Saber Direito visa promover discussões de forma didática e acessível. O cenário possui estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e o professor. O promotor de Justiça Militar … Ler mais
O programa “Saber Direito” desta semana trata do tema da culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. O instrutor do curso é o professor e delegado de polícia do Distrito Federal Lúcio Valente, que aborda, de forma concisa e prática, questões básicas em matéria de culpabilidade como conceitos, evolução histórica, funções e os momentos de sua aplicação. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular nesta segunda-feira (2), em seu canal no YouTube, a série de vídeos Enfrentamento à Desinformação. Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, o material traz depoimentos de especialistas nacionais e internacionais que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano … Ler mais
