Barreiras e avanços na luta das pessoas com deficiência são tema do último dia do encontro nacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Código Canônico, e suas repercussões no Direito Penal Militar, foi tema de discussão e de aprofundamento, no Superior Tribunal Militar (STM), no último dia 17 de junho. Quem fez uma longa apresentação do Código Católico aos ministros da Corte Superior, a assessores de gabinetes e a especialistas em Direito Militar, foi o arcebispo do … Ler mais
06/09/2019 – 16h04 A conselheira Maria Tereza falou sobre “A gestão do Judiciário na Agenda 2030” -Fotos: Nando Rodrigues A integração das diretrizes do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) – foi tema de palestra da conselheira Maria … Ler mais
Evento discute a saúde de magistrados e de servidores. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sedia, nesta quarta e quinta-feira (4 e 5), o 2º Seminário Nacional sobre a Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Brito Pereira, assinalou … Ler mais
Direito Militar é o tema do programa Saber Direito, da TV Justiça, exibido agora no mês de dezembro. O foco do programa Saber Direito visa promover discussões de forma didática e acessível. O cenário possui estrutura de uma sala de aula para possibilitar a integração entre aluno e o professor. O promotor de Justiça Militar … Ler mais
O programa “Saber Direito” desta semana trata do tema da culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. O instrutor do curso é o professor e delegado de polícia do Distrito Federal Lúcio Valente, que aborda, de forma concisa e prática, questões básicas em matéria de culpabilidade como conceitos, evolução histórica, funções e os momentos de sua aplicação. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a veicular nesta segunda-feira (2), em seu canal no YouTube, a série de vídeos Enfrentamento à Desinformação. Produzido pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, o material traz depoimentos de especialistas nacionais e internacionais que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano … Ler mais
Nesta quarta-feira (28), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Wirth lançaram o livro Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição Previdenciária. A obra aborda um dos temas mais relevantes da ciência contemporânea do direito: o reconhecimento dos direitos humanos e a concretização de sua efetividade na … Ler mais
No próximo dia 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove a palestra “Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, com o professor Jefferson Carús Guedes. A palestra irá ocorrer no Auditório do Superior Tribunal Militar, das 14 às 18 horas, e para … Ler mais
No dia 28 de junho será lançado o livro “A Polícia Judiciária Militar e seus Desafios – Aspectos Teóricos e Práticos”, pela editora Núria Fabris. Os autores são o procurador de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas e a advogada e professora universitária Cláudia Aguiar Silva Britto. O lançamento ocorrerá às 18h, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. … Ler mais
