tentativa

TRT da 18ª Região (GO) não homologa acordo extrajudicial por tentativa de condicionar pagamento de verba incontroversa a quitação completa da relação contratual – CSJT2

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Acórdão da Terceira Turma manteve decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Goiânia 26/01/2022 – Homologação de acordo extrajudicial trabalhista não pode servir de instrumento de renúncia ou disponibilidade de direitos. Assim, cabe ao juiz do trabalho verificar o cumprimento dos requisitos necessários à homologação da avença, considerando os interesses das partes. Com esse … Ler mais

Condenados dois homens por tentativa de roubo de armas de uso exclusivo em quartel do Exército, em São Paulo

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Dois homens foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido considerados culpados, na primeira instância, por tentativa de roubo de armamentos do Exército. O julgamento no STM confirmou a culpabilidade dos réus e fixou as penas finais em 6 anos e 4 meses e em 4 anos e 9 meses.  Nos termos da denúncia, … Ler mais

Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

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Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor DECISÃO 19/08/2021 07:40 19/08/2021 07:40 18/08/2021 18:46 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de audiência de conciliação pedida pela parte executada. Para … Ler mais

Ministra afasta condenação de casal em situação de rua por tentativa furto em supermercado

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um casal em situação de rua de Joinville (SC), condenado à pena de quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa, por tentativa de furto qualificado de produtos de um supermercado que somavam R$ 155,88. Ao dar provimento ao Recurso Ordinário … Ler mais

Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta

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Reiteração e maus antecedentes levam Quinta Turma a afastar insignificância em tentativa de furto de lata de tinta DECISÃO 07/04/2021 08:00 07/04/2021 08:00 06/04/2021 19:59 … Conteúdo da Página A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar habeas … Ler mais

Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia

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Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem – nas esferas cível e criminal – indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, … Ler mais

Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte

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Presidente do STJ determina instauração de inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da Corte INSTITUCIONAL     19/02/2021 17:32 … Conteúdo da Página ​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (19), a instauração de inquérito para apurar a suposta tentativa de intimidação e … Ler mais

Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto

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Homem condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 193620) a D. V., condenado por tentativa de furto, para converter o regime inicial de cumprimento de pena de fechado para semiaberto. Segundo o ministro, apesar das … Ler mais

Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional

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Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional DECISÃO     21/10/2020 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos … Ler mais