A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor ESPECIAL 26/06/2022 07:00 26/06/2022 07:00 23/06/2022 19:08 … Conteúdo da Página No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. … Ler mais
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial DECISÃO 30/05/2022 07:50 30/05/2022 07:50 27/05/2022 18:37 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial, quando … Ler mais
STJ No Seu Dia fala sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial MÍDIAS 06/05/2022 10:05 06/05/2022 10:05 05/05/2022 20:04 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Chyntia Barros sobre a aplicação da teoria do … Ler mais
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência MÍDIAS 22/04/2022 09:10 22/04/2022 09:10 20/04/2022 19:41 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico sobre a teoria da … Ler mais
STJ aplica teoria da perda de uma chance e condena escritório de advocacia por desídia em ação DECISÃO 07/04/2022 07:00 07/04/2022 07:00 06/04/2022 19:34 … Conteúdo da Página Por entender presentes os requisitos para a configuração da responsabilidade civil pela perda de uma chance, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização … Ler mais
Conhecer Acessível: Enfam promove curso sobre teoria e práticas da inclusão ENFAM 01/04/2022 18:12 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e da Rede de Acessibilidade, promove o curso Teoria e Práticas da Inclusão, a ser … Ler mais
Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos DECISÃO 01/02/2022 07:05 01/02/2022 07:05 31/01/2022 18:40 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao … Ler mais
Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa DECISÃO 25/08/2021 07:35 25/08/2021 07:35 24/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada … Ler mais
Programa Entender Direito aborda a teoria e a prática da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências MÍDIAS 02/06/2021 08:50 02/06/2021 08:50 01/06/2021 19:41 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz a debate esta semana a nova Lei de Recuperação Judicial … Ler mais
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ ESPECIAL 25/04/2021 07:00 25/04/2021 07:00 23/04/2021 19:17 … Conteúdo da Página Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em … Ler mais
