18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais
Indústria terá de indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão Com Informações do TST
Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora Com Informações do TST
Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo Com Informações do TST
Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes Com Informações do TST
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço Resumo: Uma empresa de alimentos aplicou a justa causa a um empregado após ele se envolver em uma briga. O empregado conseguiu reverter a justa causa em dispensa imotivada porque a briga ocorreu fora da empresa, por motivo sem ligação … Ler mais
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa Com Informações do TST
Durante todo o mês de maio, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores simbólicas de quatro importantes campanhas de conscientização da sociedade. A iniciativa simboliza o compromisso da Corte com causas sociais e com a promoção de direitos fundamentais, como a saúde, a segurança e a proteção de crianças e adolescentes. … Ler mais
Serviço de plantão funciona durante feriados e finais de semana, das 9h às 13h 30/4/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 1º e 2 de maio, em razão do feriado do Dia do Trabalho e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o pagamento de multas por atraso nas verbas rescisórias ao jogador Mateus Norton. Segundo o colegiado, embora discipline a relação entre clubes e atletas, a Lei Pelé (Lei 9.615/1998) não exclui expressamente a aplicação … Ler mais
