1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 – CSJT2 – CSJT

12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), … Ler mais

Nova política do TRT-GO define regras sobre conflitos de interesses. Divulgação da norma terá campanha informativa – CSJT2 – CSJT

14/7/2025 – A Política de Conflito de Interesses do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) já está em vigor e foi uma das principais pautas da segunda reunião ordinária do Comitê de Ética e Integridade no ano de 2025, realizada na última sexta-feira, 11/7, no Gabinete do desembargador Elvecio Moura dos Santos. Ele passou … Ler mais

Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar – TST

Resumo: A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá de indenizar uma atendente de pedágio atropelada ao tentar abordar um motorista que não queria pagar a tarifa. O acidente deixou sequelas permanentes no tornozelo da trabalhadora. Para a 7ª Turma do TST, independentemente de ter culpa direta pelo atropelamento, é a empresa quem assume o … Ler mais

idoso sem acesso à internet não terá de pagar custas por faltar audiência – TST

Resumo: Um estivador idoso foi isento do pagamento de custas processuais porque não foi intimado pessoalmente para justificar sua ausência na audiência.  A 6ª Turma do TST manteve a decisão do TRT, que levou em conta sua vulnerabilidade digital e econômica ao conceder a justiça gratuita. Para o relator, a exigência de notificação pessoal é … Ler mais

TST não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho – TST

18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais