O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 e será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação. Os trabalhos ocorrerão na sala … Ler mais
15/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Regional) e a Polícia Federal na Paraíba celebraram, nesta terça-feira (8), um protocolo de intenções que prevê a promoção de ações em conjunto. Participaram do momento da assinatura a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, o superintendente regional da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira … Ler mais
Inscrições para audiência pública sobre emendas parlamentares terminam na terça (10) Com informações do STF
Acontece nesta terça-feira (27) o lançamento do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos. A cerimônia está marcada para as 17h no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), com transmissão ao vivo … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) vai receber, de terça (13) a sexta-feira (16), pedidos de credenciamento da imprensa para cobertura da sessão de julgamento da denúncia do Núcleo 3 da Petição (Pet) 12100 (tentativa de golpe de Estado). Para o julgamento, a Primeira Turma do STF reservou três sessões: a … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais
Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras de analista e técnico judiciários, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades, para preenchimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a … Ler mais
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos. A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo. Ao inaugurar … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os … Ler mais
