Empresa também foi condenada a pagar R$ 30 mil por danos morais ao funcionário demitido Foi determinada a reintegração, pela Amazonas Distribuidora de Energia S/A, de um funcionário demitido sem justa causa, em outubro de 2020. A decisão foi proferida em 6 de novembro pelo juiz substituto da 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), … Ler mais
Decisão é da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (MT) Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram que fosse aplicado ao caso o instituto da força maior, com … Ler mais
Profissional de Mato Grosso foi condenado a pagar multa por má-fé O ex-empregado de uma fazenda no norte de Mato Grosso (MT) teve negado o pedido de reverter sua dispensa do serviço, a que dizia ter direito por estar em período de estabilidade após sofrer um acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação na Vara … Ler mais
Cejusc do TRT da 23ª Região (MT) mediou processo Uma ação trabalhista envolvendo uma tradicional hamburgueria de Cuiabá (MT) e um ex-empregado, demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, foi solucionado menos de dois meses após ter sido ajuizada. Com o acordo, o trabalhador irá receber R$ 20 mil referentes às verbas … Ler mais
Vale deverá pagar R$ 20 mil de danos morais ao profissional O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pessoas morreram, quando toneladas de rejeitos vazaram da barragem da Samarco e foram liberados no ambiente, atingindo as comunidades locais. … Ler mais
Decisão é do TRT da 21ª Região (RN) A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral à vítima de acidente em jogo de futebol organizado pelo chefe imediato, durante viagem a serviço fora do país. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator … Ler mais
Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) Um trabalhador com doença degenerativa foi demitido por uma empresa de engenharia. Ele exercia as funções de auxiliar geral de conservação e argumentava que sua hérnia inguinal bilateral havia sido adquirida em consequência do esforço físico exigido pelas atividades desenvolvidas no labor. Por isso, entrou com ação … Ler mais
Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 28/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da Telemar Norte Leste S.A. de obter o depoimento de um vendedor que prestou serviços em Pernambuco e ajuizou reclamação trabalhista visando ao pagamento de diversos créditos trabalhistas. Para a Turma, a … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil pelos danos morais sofridos Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi vítima de tortura, agressões físicas e ameaça de morte pelo dono da fazenda localizada na região de João Monlevade. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
Para desembargadores, ficou comprovado que máquina na qual empregado trabalhava não contava com a efetiva proteção Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais por danos estéticos por ter sua mão direita amputada em decorrência de um acidente de … Ler mais
