Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (945) … Ler mais
Decisão cassou liminar expedida pela 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Fachada do prédio do Banco do Brasil. Marcelo Camargo – Agência Brasil 14/02/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) cassou liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o Banco do Brasil autorizasse os empregados que … Ler mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque 100) que, a seu ver, caracterizariam desvio de finalidade. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 942, as entidades sustentam que o canal … Ler mais
Para celebrar os 90 anos da Justiça Eleitoral e reconhecer a importância da instituição para a consolidação da democracia, é preciso falar sobre os milhares de servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras que trabalham diariamente para que o processo eleitoral seja cada vez mais transparente, legítimo e eficiente. Distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os … Ler mais
Medida foi proferida em caráter liminar 28/01/2022 – Foi suspensa a posse dos novos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Transporte Terrestre de Rondonópolis e Região (STTRR), prevista para ocorrer no dia 14 de janeiro. A decisão, concedida em caráter liminar em Mandado de Segurança proposto por filiados ao sindicato, foi publicada nessa … Ler mais
Audiência de conciliação foi realizada de forma virtual pelos Cejusc do Tribunal 12/01/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) homologou, no fim de 2021, acordo que garante o pagamento de horas in itinere a aproximadamente 930 trabalhadores que atuam na produção de álcool no sul do estado. A audiência foi realizada de forma virtual pelos … Ler mais
Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa. Imagem noturna da fachada do TST 16/12/21 – Os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiram suspender a greve da categoria após 19 dias de paralisação, a maior da história da … Ler mais
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. Detalhe de pessoas examinando documento 07/12/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil S.A., de Lorena (SP), e o sindicato da categoria em relação a 62 empregados que não assinaram … Ler mais
O “Jornada” mostra o aumento dos índices de ansiedade na população brasileira em razão da pandemia. Banner do programa Jornada Programa mostra como a infodemia decorrente do coronavírus aumentou os índices de ansiedade na população brasileira 28/09/21 – O quinto e último episódio da terceira temporada do programa Jornada aborda uma doença que afeta quase 19 … Ler mais
O ministro Agra Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados. Caminhão dos Correios e placa indicativa de greve. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 18/08/21 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou a manutenção do contingente mínimo de 70% dos trabalhadores de cada unidade da Empresa Brasileira … Ler mais
