Município não impor proibição a torres de transmissão não prevista na legislação federal

Município não impor proibição a torres de transmissão não prevista na legislação federal Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmissores ou receptores a menos de 50 metros de residências, salvo se … Ler mais

STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada

STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes da República, em faixa horária predeterminada e de maior audiência nas emissoras de rádio. Por maioria de votos, os ministros deram … Ler mais

Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube

Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 20/10/2020 08:45 20/10/2020 08:45 19/10/2020 18:48 … Conteúdo da Página ​​A segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, nesta terça-feira (20), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, a … Ler mais

Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação

Normas para instalação de torres de transmissão em municípios paulistas são objeto de ação A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação nos municípios paulistas de Americana e Valinhos. As Arguições de Descumprimento … Ler mais

Terceiro dia do seminário sobre planejamento sustentável tem transmissão ao vivo

Terceiro dia do seminário sobre planejamento sustentável tem transmissão ao vivo COVID-19 04/06/2020 08:25 04/06/2020 08:25 03/06/2020 21:22 … Conteúdo da Página ​​Com duas lives transmitidas pelas redes sociais, prossegue nesta quinta-feira (4) o VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido à pandemia, o evento … Ler mais

Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário tem transmissão ao vivo

Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário tem transmissão ao vivo COVID-19 02/06/2020 08:50 02/06/2020 08:50 01/06/2020 21:43 … Conteúdo da Página ​O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que começa nesta terça-feira (2), será transmitido ao vivo nas páginas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter. O evento vai até sexta-feira (5). … Ler mais

Audiência pública sobre reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária tem transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta segunda-feira (10), a partir das 14h, a audiência pública sobre validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O evento vai acontecer no plenário da Segunda Seção. Veja aqui a … Ler mais