Trabalhador que recusou tratamento contra alcoolismo não consegue reverter demissão – CSJT2 – CSJT

  Um trabalhador dispensado da empresa do ramo de nutrição animal, onde trabalhou por quase 27 anos, procurou a Justiça do Trabalho pedindo a invalidação da medida e a reintegração ao emprego, além de indenização por danos morais e restabelecimento do plano de saúde. Isso porque estaria doente quando foi dispensado, sendo portador de alcoolismo … Ler mais

Trabalhadora demitida após tratamento contra câncer de mama será indenizada por danos morais – CSJT2 – CSJT

Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Guanhães, uma ex-empregada denunciou a prática de dispensa discriminatória decorrente do seu problema de saúde. A trabalhadora ficou afastada de suas atividades para tratamento médico de um câncer de mama. Mas, assim que retornou ao trabalho, perdeu o emprego, já que a empresa de engenharia suspeitou … Ler mais

PNUD seleciona instituição para ações focadas no tratamento de dependentes químicos

[ EDITAL Nº 2/2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL – PNUD/BRA/15/009 – SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUB-EXECUTORA. OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de Instituição Sub-Executora para “elaboração e execução de metodologias de implementação de cursos de formação na modalidade à distância: 01 curso Tratamento de Dependentes Químicos no Ambiente Hospitalar e Clinicas Especializadas – abrangência de 5.000 alunos; … Ler mais

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022. Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas da parlamentar e acataram solicitação do … Ler mais

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do … Ler mais

Despedida de bancário de Porto Alegre (RS) em tratamento de saúde é anulada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou a despedida de um bancário com quase 40 anos de vínculo empregatício, por ter considerado o ato discriminatório. A decisão unânime reforma, no aspecto, sentença da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Contratado em 1979, o trabalhador já havia sido despedido … Ler mais