O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos … Ler mais
O projeto de lei que trata da recomposição parcial da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) foi protocolado nesta quarta-feira (24) no Congresso Nacional. A partir de hoje, ele vai tramitar no Congresso Nacional sob o número PL 4750/2025. A proposta, aprovada em agosto por unanimidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha apresentou ao Plenário um relatório detalhado sobre a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil. O Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa revela avanços expressivos na consolidação da política, com destaque para a criação de estruturas … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que as decisões de cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil possuem eficácia imediata no território nacional. Segundo o ministro, esses tribunais são órgãos supranacionais com competências estabelecidas em tratados incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. O esclarecimento foi feito em despacho complementar na Arguição de Descumprimento de … Ler mais
6/8/2025 – Pela segunda vez, Belém é sede da Assembleia Extraordinária e reunião de trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho até hoje, dia 05 de agosto. Magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil participam do evento, que é realizado na capital paraense. Segundo o diretor da Escola Judicial … Ler mais
11/7/2025 – Nesta sexta-feira (11/7), na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi assinada uma portaria conjunta que institui o Comitê de Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A iniciativa tem como objetivo oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Acesse aqui o relatório Na categoria composta pelos conselhos e todos os … Ler mais
9/6/2025 – Representantes dos sete Tribunais de Justiça do Trabalho de médio porte participaram, nesta segunda-feira (9/6), de audiência pública no TRT da 18ª Região, em Goiânia, com o objetivo de debater a formulação das metas nacionais da Justiça do Trabalho para 2026. O evento foi realizado no Plenário Ipê do Complexo Trabalhista de Goiânia e … Ler mais
4/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizará, no dia 9 de junho de 2025, uma audiência pública conjunta para ouvir a sociedade e discutir sobre a participação na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho de Médio Porte. A … Ler mais
22/5/2025 – Nesta quinta (22/5) e sexta-feira (23/5), o TRT da 2ª Região sedia o 3º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho. O evento acontece no auditório do 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa (avenida Marquês de São Vicente, 235). Confira álbum parcial de fotos neste link. Durante … Ler mais
