tribunais

Presidente do TRT-2 recebe representantes da OAB-SP e assina termo de cooperação com tribunais paulistas no TJ-SP – CSJT2 – CSJT

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1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais

Supremo ratifica competência do STJ para julgar membros de tribunais de contas estaduais

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trechos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que definiam as infrações administrativas de conselheiros do Tribunal de Contas sujeitas a julgamento pela Assembleia Legislativa e o rito a ser obedecido no processo administrativo. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento … Ler mais

Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os tribunais de contas têm competência para julgar as contas de prefeitos que acumulem a função de “ordenadores de despesa”. Para a Corte, uma vez constatadas irregularidades, é possível também condenar os gestores municipais ao pagamento de multa e à devolução do dinheiro aos cofres públicos. … Ler mais

STM e tribunais militares estaduais lançam Banco de Sentenças para democratizar acesso à Justiça Militar

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Nesta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares. A nova ferramenta, acessível por meio de um portal na internet, permite que cidadãos e operadores do Direito … Ler mais

STM e Tribunais Militares lançam Banco de Sentenças para aprimorar a Justiça Militar

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Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento ocorrerá no Auditório do STM e no Espaço Cultural Ministro … Ler mais

Escolas judiciais dos quatro tribunais no ES vão compartilhar ações de capacitação – CSJT2 – CSJT

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6/2/2025 – Representantes das escolas judiciais dos quatro tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Espírito Santo (Fojures) reuniram-se na Ejud 17, nesta quinta-feira (6). Eles discutiram a definição de um plano de ações de capacitação conjunto. Participaram da reunião, a diretora e o vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Vice-presidente representa STF em encontro de tribunais constitucionais da América Latina e do Caribe

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O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais

STF vai sediar, pela primeira vez, Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do … Ler mais

STM fica em 1º lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais superiores

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O Superior Tribunal Militar foi o segundo colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) no ranking que envolve todos os tribunais superiores e conselhos da Justiça Federal brasileira, sendo o primeiro entre os tribunais superiores. O resultado foi divulgado durante a 2ª edição do Judiciário Sustentável, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça na … Ler mais

Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

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Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede … Ler mais