Suspenso processo de aposentadoria voluntária de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5459 para paralisar o julgamento do processo que discute, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a aposentadoria … Ler mais
Atendendo à determinação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ter uma unidade encarregada do assunto. Com a publicação da Portaria TSE nº 14/2021 nesta terça-feira (12), a Ouvidoria do TSE passa a ser o órgão responsável por receber e encaminhar os questionamentos e reclamações de pessoas … Ler mais
Tribunal ultrapassa marca de 552 mil decisões durante o trabalho remoto COVID-19 14/01/2021 09:05 14/01/2021 09:05 13/01/2021 20:12 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 552 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, se despediu do STM em razão da aposentadoria. Em sessão solene, o ministro fez um balanço da administração iniciada em março de 2013.
A digitalização dos arquivos é um dos principais projetos da presidente Maria Elizabeth Rocha à frente do tribunal, o que propiciará o acesso mais célere e detalhado da população à história do país, contribuindo para a maior visibilidade e transparência da JMU.
Lei sobre transformação de cargos no Tribunal de Contas de Mato Grosso é objeto de ação O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, contra dispositivos da Lei estadual 9.383/2010 de Mato Grosso que promoveram a transformação de cargos no quadro permanente de … Ler mais
Luís Inácio Adams se reuniu com a presidente Maria Elizabeth Rocha, que expôs as dificuldades enfrentadas pela Justiça Militar da União. Um dos assuntos tratados foi a ausência de um assento da JMU no Conselho Nacional de Justiça.
Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A criação da creche, que beneficiará filhos dos servidores do STM e das Auditorias de Brasília, é uma das prioridades da Ministra Maria Elizabeth no seu projeto de responsabilidade social.
No início deste mês de agosto, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu autoridades da área de Controle Interno de órgãos ligados à Justiça brasileira para debater práticas do Judiciário, de maneira a alinhar e melhorar as gestões atuais.
