Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela 22/06/2020 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro (RJ) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de … Ler mais
Podcast reúne as notícias de destaque da semana no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 19/06/2020 18:16 … Conteúdo da Página A 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na … Ler mais
Podcast reúne as notícias de destaque no Tribunal da Cidadania MÍDIAS 16/06/2020 10:40 16/06/2020 10:40 15/06/2020 20:50 … Conteúdo da Página A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na semana que … Ler mais
Em sessão do Tribunal Pleno, os ministros aprovaram moção de solidariedade ao STF em razão dos ataques ao prédio da instituição. Fachada do prédio do Tribunal Superior do Trabalho 15/6/2020 – Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho aprovaram, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão do Pleno, uma moção de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), em … Ler mais
Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11) COMUNICADO 10/06/2020 18:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 … Ler mais
Tribunal prorroga até fim do ano validade de processo seletivo de estagiários ESTÁGIO 10/06/2020 07:40 10/06/2020 07:40 09/06/2020 21:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a validade do processo seletivo de estagiários realizado em 2018, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento … Ler mais
Aconteceu no STJ apresenta os destaques do Tribunal da Cidadania MÍDIAS 08/06/2020 09:40 08/06/2020 09:40 08/06/2020 03:45 … Conteúdo da Página A nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado como forma de conter a pandemia do novo coronavírus … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 01 de julho as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980 2973, 2960, 2946, 2943. Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM. As normas tratam da suspensão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Por maioria de votos, os ministros se manifestaram pela constitucionalidade … Ler mais
O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 10 de dezembro de 2014, relacionados a este ramo especializado do Poder Judiciário. Na realidade, a Justiça Militar da União (JMU) não “teve papel fundamental na execução de perseguições e punições políticas”, não “institucionalizou … Ler mais
