Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão, … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que fundação criada por partido político pode ceder ou alugar parte de seu imóvel para o funcionamento de diretório da legenda. O entendimento foi fixado em resposta afirmativa a uma consulta feita pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Relator … Ler mais
A partir desta segunda-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga em suas redes sociais – YouTube, Facebook, Instagram e Twitter – uma série de vídeos sobre as Eleições Municipais de 2020. Os materiais, produzidos pelo Núcleo de TV do TSE, também serão veiculados durante a programação da TV Justiça. O objetivo da série é … Ler mais
A partir desta segunda-feira (12), os programas produzidos pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE) serão veiculados pela TV Justiça em novos horários. A mudança na grade é parte da comemoração dos 17 anos de criação do canal do Poder Judiciário. O programa “Conexão Eleitoral”, que traz um resumo … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, contra Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, seus concorrentes na disputa. No pedido, a coligação … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. A Ação de Investigação Judicial … Ler mais
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já na sessão de amanhã (8). A alteração foi comunicada nesta quarta-feira (7) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Já as sessões de julgamento … Ler mais
O planejamento e as ações da Justiça Eleitoral para realizar uma nova eleição começam logo após a diplomação dos eleitos. Nos anos em que não há eleições (os ímpares), a agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se concentra em adotar uma série de medidas administrativas voltadas à próxima votação. Entre as medidas direcionadas às Eleições … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (6), pelo não conhecimento de consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal. Na consulta, o parlamentar formulou a seguinte hipótese: “Um candidato reeleito teve seu mandato … Ler mais
